21/02/2024
STF proíbe que Rio apreenda jovens sem flagrante de ato infracional
Acordo vai ao encontro da Reclamação feita pela Defensoria Pública do Rio ao Supremo em dezembro de 2023
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Acordo vai ao encontro da Reclamação feita pela Defensoria Pública do Rio ao Supremo em dezembro de 2023
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A Instituição entrará agora com recurso para pedir também a condenação do Município do Rio.
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Condomínios vizinhos ao Quilombo Sacopã, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, pediram intervenção policial caso fosse realizada uma roda de samba
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No documento, a Defensoria questiona sobre as ações das concessionárias para amenizar os impactos de uma obra na captação de águas das chuvas na região
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Defensoria Pública do Rio firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a concessionária responsável pela manutenção da tubulação. Famílias serão atendidas hoje (16)
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Atendimentos à população serão realizados no dia 17. Ação foi organizada em parceria com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro
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O ranking foi feito pela SocialMediagov e reuniu diversos órgãos públicos de todo o Brasil em nível municipal, estadual e federal.
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Atendimento à população começará às 19h no setor 11, junto ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Sambódromo
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Desde maio de 2021 as famílias passaram a ocupar o local, que não cumpria função social e produtiva
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Defensoria pede a condenação geral do Município do Rio de Janeiro e da empresa TO Brasil para o pagamento de indenização às vítimas
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