ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE N° 872 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA E DESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI E REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E A FORMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ARRECADAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS NO TOCANTE À MATÉRIA.

REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE ESPECIAL.

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSESSORIA ESPECIAL.