ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ E REGULAMENTAR O ABONO PARCIAL DAS AUSÊNCIAS OCASIONADAS EM VIRTUDE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES LABORATORIAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES VOLUNTÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO