ATENDIMENTO AO CIDADÃO

*APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO E DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ENGENHARIA LEGAL E DO DEPARTAMENTO DE CÁLCULO POR MEIO DO SISTEMA VERDE

REESTRUTURA E REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA CLASSE ESPECIAL JUNTO AO SEGUNDO GRAU CRIMINAL DE JURISDIÇÃO