ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A RESOLUÇÃO 1027 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO (NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAIPAVA E DE PETRÓPOLIS) NA FORMA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

REGULA O TRABALHO DURANTE OS PLANTÕES EM DIAS NÃO ÚTEIS E NAS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.