ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.107/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO SISTEMA VERDE PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO

ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA