Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO N° 855 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado em:CRIA O NÚCLEO DE CADEIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO AO PRESO PROVISÓRIO – NUCAPP
RESOLUÇÃO DPGE N° 851 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 852 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em:DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 853 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em:
CRIA A COORDENADORIA E A SUBCOORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS SUBCOORDENADORIAS REGIONAIS E A SUBCOORDENADORIA DE 2º GRAU DE DEFESA D
RESOLUÇÃO DPGE N° 849 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
RESOLUÇÃO DPGE N° 850 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À COMARCA DE MAGÉ.
RESOLUÇÃO DPGE N. 846, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Publicado em:ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DEFENSOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ BAGUEIRA LEAL E DA SALA DE LEITURA LUCIOLA BELA DUARTE COELHO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 847 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N. 848, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Publicado em:Aprova o Regimento interno da Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e da Sala de Leitura Luciola Bela Duarte Coelho
RESOLUÇÃO DPGE N° 845 DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Publicado em:ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
