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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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18/09/2015

Sede Menezes Côrtes contará com Mensageria a partir de segunda (21)

Na próxima segunda-feira (21/09), serão iniciadas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Cortes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.

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17/09/2015

Segunda aula do curso para erradicação do sub-registro acontece amanhã (18) na Fesu

A Defensoria Pública promove no dia 18 de setembro a segunda aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-Registro”. A aula será proferida pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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17/09/2015

Nudiversis disponibiliza manual de atuação em defesa dos direitos da população LGBT

Com o objetivo de subsidiar Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos direitos fundamentais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais (e todas as outras formas de identidade que desafiam os padrões sociais de sexo e gênero), o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) disponibiliza o manual abaixo.

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17/09/2015

Defensores discutem situação de população de rua em audiência pública na Câmara

A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema.

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16/09/2015

Acidente em Paraty: Defensoria assina TAC com a Colitur para agilizar a reparação dos danos de vítimas e familiares

A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.

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16/09/2015

Cdedica e Nudedh participam amanhã (17) de audiência pública sobre população de rua

Representantes da Cdedica e do Nudedh participam, nesta quinta-feira (17), de audiência pública que terá como tema “População de Rua e Olimpíadas”. A reunião, promovida pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua da Câmara, acontece às 9h30, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

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16/09/2015

Famílias de Vigário Geral terão de ser cadastradas em programas municipal e estadual de Habitação

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.

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16/09/2015

Horário de defensores e equipe na Justiça Itinerante será certificado pela Defensoria

A Administração Superior comunica que obteve a reconsideração da medida do Tribunal de Justiça de certificar o horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante.

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16/09/2015

Aberta pretensão de escolha para designação de defensores regionais

A COMOV informa que está aberta a pretensão de escolha para designação de Defensores Públicos Regionais, entre os dias 15 e 17/09, até às 19h.

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16/09/2015

Defensoria sedia reunião do CNCG amanhã e sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sedia, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).

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