O defensor público-geral, André Castro, prestigiou na noite de segunda-feira (9) a cerimônia que homenageou os 18 profissionais do Governo do Rio que vão compor o banco de talentos da primeira edição do programa Prata da Casa. Entre os agraciados está o coordenador de Contratos e Licitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Pereira de Assis Netto.
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A plataforma consumidor.gov.br, serviço gratuito lançado pelo Governo Federal como uma alternativa extrajudicial à resolução de conflitos, foi selecionado como finalista da XII edição do Prêmio Innovare na categoria Prêmio Especial. A cerimônia de premiação acontece em 1º de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
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Na quinta-feira (5), vários defensores públicos do Rio de Janeiro apresentaram seus trabalhos no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, sendo que um deles, o defensor público, Franklin Silva, ficou na segunda colocação no concurso de teses. Um dia após essa excelente vitória, a DPRJ novamente se destacou: dessa vez, no concurso de Práticas Exitosas do Congresso.
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Nesta quarta-feira (4), aconteceu a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), em Curitiba (PR), evento organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) e que tem como tema: “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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Durante o fim de semana (24 e 25 de outubro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Em virtude de defeito em componente de um de nossos equipamentos centrais, ligado ao sistema gerenciador do banco de dados de diversos sistemas corporativos, será necessário realizar uma parada extraordinária, das 22h de 7/11, sábado, até às 06h de 08/11, domingo, para sua substituição.
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Mais de 500 pessoas lotaram o auditório principal da Universidade Positivo para acompanhar a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP),que vai até sábado (7), em Curitiba (PR). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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Como noticiou o site Consultor Jurídico, a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4).
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O Plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quarta-feira (4), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616 no qual se questiona a licitude de provas obtidas mediante invasão de domicílio por autoridades policiais sem mandado judicial de busca e apreensão. O defensor público Denis Sampaio afirmou que, sobretudo nas comunidades carentes, há uma banalização da prática de invasão de domicílios pela polícia sem respaldo judicial.
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A Coordenadoria de Defesa Criminal da Defensoria Pública convida para a reunião de trabalho sobre monitoramento carcerário a ser realizada no dia 13 de novembro de 2015 (sexta-feira), às 14h, na sala 01 da Fesudeperj. O encontro tem apoio do Cejur.
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