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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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14/09/2015

Conselho Superior aprova resolução para núcleo de revisão criminal

O Conselho Superior aprovou, nesta segunda-feira (14), resolução que fixa atribuição para a Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras – Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal. O novo órgão atuará nos feitos em curso no 1º, 2º, 3º e 4º grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça e ficará responsável por propor revisão criminal e medidas necessárias à defesa do assistido. O texto final teve por base propostas de minutas elaboradas pelas conselheiras Eliane Aina e Angela H

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11/09/2015

Debate põe em discussão a criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas

A criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (CNDP), sua eventual composição e possíveis desdobramentos foram o tema central do debate organizado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio.

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11/09/2015

1ª Feira Imobiliária do Servidor Público acontece nos dias 19 e 20

Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terão a oportunidade de adquirir o seu imóvel próprio durante a edição do ‘Habita Mais - 1ª Feira Imobiliária do Servidor Público’. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, das 9h às 18h, no Centro Cultural Ação da Cidadania – Av. Barão de Tefé, 75 – Saúde – Centro do Rio.

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11/09/2015

Comov informa resultado final do III Concurso de Remoção

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos O RESULTADO FINAL DO III CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.

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11/09/2015

Reunião ordinária do Conselho Superior na sexta-feira (18), às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 18/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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11/09/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (12 e 13/09)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (12 e 13 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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10/09/2015

Inscrições para o Plantão Noturno abertas até segunda (14)

A Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 14 de setembro de 2015 (2ª feira), às 12h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2015.

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10/09/2015

Comov informa sobre férias para o ano de 2016

A COMOV informa que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2016 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir do dia 10 de setembro de 2015 (quinta-feira) até as 16h do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira).

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10/09/2015

Inscrição para III Concurso de Remoção até amanhã (11)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 14 horas do dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira) até o dia 11 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 18 horas,o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

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10/09/2015

É amanhã o Seminário para discutir proposta de criação do CNDP. Participe!

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai discutir a nova proposta de criação de um Conselho Nacional de Defensorias Públicas com a classe, em seminário marcado para esta sexta-feira (11), às 9h30. A proposta agora apresentada pelo Colégio de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) traz importante diferença em relação à anterior: a exclusão de membros da magistratura e do Ministério Público em sua composição.

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