A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia do julgamento do Recurso Especial nº 1.401.538, pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual foi reconhecido o direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada de fato.
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O Coordenador da Região 12 (Campos), defensor público Rogério Nunes de Oliveira, comunica aos defensores públicos duas vitórias em duas ACPs no município de Campos. Uma se refere ao acordo com o município para ampliar a oferta de leitos em hospitais da rede pública. À outra ACP, a sentença assegura matrícula de jovens em escola estadual.
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A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que será realizada Reunião de Trabalho no dia 28 de agosto, às 13h30, na sala 01 da Fesudeperj, que terá como tema “Audiência de Custódia”.
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Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões devido ao entendimento da 3ª Vara de Fazenda Pública de que “os agentes do Estado cumpriram com o seu dever”.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.
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O programa "Fala, Defensor" deste domingo (16 de agosto), apresentará o tema transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.
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A Administração Superior comunica que a partir desta segunda-feira (17 de agosto) o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco estará de férias durante 15 dias. Substitui Pacheco, neste período, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno.
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Acontece nesta sexta-feira (21 de agosto) a penúltima aula do curso de capacitação “Política de Drogas”. Desta vez, o tema será: “Abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação”. Para ministrar a aula foram convidados os jornalistas Chico Otávio, do jornal O Globo, e Bruno Torturra, da Mídia Ninja.
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