Na quinta-feira (27), na abertura do Seminário Nacional de Direitos Humanos promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o auditório ficou cheio de defensores públicos, representantes de entidades da sociedade civil e estudantes que acompanharam o debate sobre a “Defensoria Pública e a Política Nacional sobre Drogas.”
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio garantiu indenização por danos morais e materiais, de quase R$ 200 mil, à família de um jovem com leucemia. Depois da Intermédica Sistema de Saúde negar os custos com a internação em Centro de Tratamento Intensivo (CTI), ele não resistiu à doença e morreu nos braços da mãe.
LEIA MAIS
Defensores públicos, representantes de entidades da sociedade civil, estudantes e familiares de vítimas de morte violenta por ação da polícia lotaram o auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para a primeira parte da programação desta sexta-feira (28) do Seminário Nacional sobre Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
LEIA MAIS
A Coordenação Geral de Programas Institucionais AVISA que foi realizado o sorteio dos Defensores Públicos que participarão dos plantões junto ao Juizado Especial no Rock in Rio.
LEIA MAIS
Em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (21) em São Luiz (MA), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) deliberou pelo envio de Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para que "sejam os magistrados com jurisdição nos Juizados Especiais da Fazenda Pública orientados a respeitar a prerrogativa da contagem em dobro dos prazos para a Defensoria Pública".
LEIA MAIS
Seminário sobre Conselho Nacional da Defensoria Pública
LEIA MAIS
O acesso ao Plantão Judiciáro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), rua Dom Manuel, será alterado a partir das 22 horas de sexta-feira, dia 28, até às 22h de sábado, para montagem do evento “A Justiça é o Charme”, promovido pelo Judiciário fluminense. O baile é aberto ao público e acontece no próximo sábado, 29, das 13h às 18 horas, na Avenida Erasmo Braga, no Centro.
LEIA MAIS
A COMOV informa que, desde o dia 26/08, está disponível no site das Defensoria Pública, na área aberta "Movimentação dos Defensores", o Mapa de Movimentação, a Justiça Itinerante e os Plantões Diurnos e Noturnos.
LEIA MAIS
A Coordenação de Defesa Criminal realça recente decisão publicada no Informativo do STJ n.° 0565 (01º de julho a 07 de agosto de 2015) que admitiu a possibilidade de se requerer, na resposta à acusação, a apresentação do rol de testemunhas a posteriori sem que se opere a preclusão, apresentando como motivo a falta de contato entre o acusado e o Defensor Público (REsp 1.443.533/RS).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana dos dias 29 e 30 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
LEIA MAIS