O abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação estiveram em pauta na manhã desta sexta-feira (21) como temas da sexta e penúltima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj).
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 24/08/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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O "Fala, Defensor" deste domingo (23 de agosto), apresentará a segunda parte do programa sobre transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana dos dias 22 e 23 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Caso você ainda não tenha a nova logo da Defensoria Pública para insirir em seus documentos, é só clicar nos links abaixo! As logos estão disponíveis nas versões colorida e preto e branco.
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A CRC realiza o agendamento eletrônico de Núcleos de 1º Atendimento da Capital e Núcleos Especializados, humanizando o atendimento para o cidadão e otimizando o trabalho do Defensor Público.
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Este mês, a Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará as Regiões de Saúde Norte e Noroeste.
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Considerando a atuação em parceria desenvolvida pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares através o Projeto “Defensoria Pública e Conselhos Tutelares: Diálogo Permanente”, com o objetivo de estabelecer melhorias no fluxo de atendimento das demandas de crianças e adolescentes afetas às instituições em questão, informa este Núcleo Especializado que as atribuições dos Conselhos Tutelares encontram-se previstas no Art. 136 do ECA.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), por meio do presente comunicado técnico, com fundamento no art. 4° da Deliberação CS/DPGE n. 76, de 31 de agosto de 2011, vem informar aos Defensores Públicos que na hipótese de a mãe não apresentar ou não possuir documento de identificação com foto, e não for apurada situação de risco.
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A Defensoria Pública está presente no Concilia Rio, mutirão de negociação de débitos tributários junto à Prefeitura do Rio, que acontece no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, até o próximo dia 28, das 9h às 16h, inclusive no fim de semana.
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