Como mostrou a notícia do jornal O Globo​ desta segunda (10), vários defensores públicos do Rio assinaram nota técnica que visa avançar o debate sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar legalmente usuários e traficantes de drogas ilícitas.
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A Administração Superior comunica aos colegas defensores públicos que a Coordenadoria de Defesa Criminal passa a contar, a partir de agora, com o subcoordenador, defensor público Ricardo André de Souza. A pasta é comandada pelo defensor público Emanuel Queiroz.
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 169/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe a suspensão dos prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 07 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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O professor e advogado Gustavo Tepedino ministou nesta segunda (3) a palestra A Efetividade do Código Civil à Luz da Constituição, que reuniu profissionais da carreira jurídica, além de muitos estudantes, no auditório do segundo andar da Defensoria Pública do Rio.
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A Coordenadoria de Movimentação (Comov) informa aos defensores públicos que está disponível o resultado do II Concurso de Remoção do ano de 2015.
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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL À DISTÂNCIA – REALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCRIM), EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (AASP)
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O programa Fala, Defensor deste domingo (9 de agosto), Dia dos Pais, apresentará o tema da Maioridade Penal sob a perspectiva da defesa da criança e do adolescente. Participam desta edição a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza das Virgens, a estudante Morena Perez, que participa da campanha Amanhecer contra a Redução, e Pedro Pereira, integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CDECA).
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O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, participou, nesta quarta-feira (5), da 8ª Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legisltativa do Rio (Alerj).
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O médico, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Pesquisa Nacional sobre o uso de crack, Francisco Inácio, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), a quarta aula do Curso de Capacitação Políticas de Drogas, na sede da Defensoria Pública. Ele abordou o tema “Epidemiologia do Uso de Drogas no Brasil”.
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O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o regime semiaberto, com início em 17 de agosto e término no dia 31, já começou para a Defensoria Pública do Rio. Com o intuito de conseguir o maior número de direitos aos presos, o órgão, através do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), antecipou a sua atuação no programa e, desde segunda (3), vem recebendo alguns dos cerca de 3.900 processos previstos para análise até o
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