16/09/2015
Aberta pretensão de escolha para designação de defensores regionais
A COMOV informa que está aberta a pretensão de escolha para designação de Defensores Públicos Regionais, entre os dias 15 e 17/09, até às 19h.
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16/09/2015
Horário de defensores e equipe na Justiça Itinerante será certificado pela Defensoria
A Administração Superior comunica que obteve a reconsideração da medida do Tribunal de Justiça de certificar o horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante.
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16/09/2015
Famílias de Vigário Geral terão de ser cadastradas em programas municipal e estadual de Habitação
A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.
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16/09/2015
Acidente em Paraty: Defensoria assina TAC com a Colitur para agilizar a reparação dos danos de vítimas e familiares
A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.
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15/09/2015
Emoção marca seminário em homenagem à defensora pública Eliete Costa Silva Jardim
“Eliete viveu pouco, mas viveu intensamente. Ela foi uma pessoa bastante feliz, tanto na família quanto na Defensoria. Essa solenidade vai perpetuar esse momento para nós. Quero que meus netos saibam quem foi sua mãe e tenham orgulho. Daqui a 20 anos, quem sabe, se vivo, estarei assistindo a posse de um neto meu como defensor público do Rio de Janeiro. É um sonho meu.”
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15/09/2015
TJ retifica horário dos defensores públicos nas ações da Justiça Itinerante
A Administração Superior comunica que a determinação do Tribunal de Justiça quanto à certificação do horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante foi revista nesta data.
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15/09/2015
Defensoria Pública do Rio e Fluminense iniciam projeto de Educação e cidadania para jovens atletas
A primeira rodada de palestras do programa "Defensoria e Fluminense: jogando juntos pela cidadania" aconteceu nesta segunda-feira (14) e reuniu um time de primeira no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
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15/09/2015
Comissão Interna Processo Eletrônico disp manuais p/defensores
A Comissão Interna para Aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico comunica aos Defensores Públicos que os manuais já estão disponíveis no Portal Dpge.
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15/09/2015
Decisão sobre ação revisional de alimentos no STJ
Confira decisão da 4ª Turma do STJ, em Recurso Especial de relatoria do Ministro Raúl Araujo, que entendeu pela viabilidade do pedido de modificação da forma de prestar a obrigação alimentar em ação revisional de alimentos, mesmo que não tenha sido verificada a alteração na possibilidade do alimentante ou na necessidade do alimentado
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15/09/2015
Comov: Designação Plantão Noturno - Outubro, Novembro e Dezembro de 2015
Confira aqui os defensores públicos designados para atuação no Plantão Noturno nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
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