Os vinte servidores aprovados no II concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Rio tomam posse na próxima segunda-feira (13), às 11h, no auditório do 2º andar da sede. Dos 20, 18 deles passaram na prova para o cargo de técnico superior jurídico e dois para o de técnico superior especialista em Administração.
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A Escola Nacional de Mediação (Enam), em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), está oferecendo nada menos do que quatro mil vagas no curso online - e gratuito - Fundamentos de Mediação para a Defensoria Pública. O curso acontece entre os dias 17 de agosto e 4 de outubro e é voltado aos defensores públicos dos estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores das defensorias.
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A Coordenadoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa sobre a instituição da Lei n° 13.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e sobre a alteração sofrida pela Lei n° 13.144/15, que versa sobre o instituto do bem de família. Veja abaixo:
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras.
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.
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No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria.
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O município de Angra dos Reis, no sul fluminense, e o urologista Nelson Nogaroli Júnior foram condenados a indenizar em R$ 100 mil reais, por danos materiais, morais e estéticos, um rapaz que, aos 13 anos de idade, perdeu os dois testículos e tornou-se estéril em consequência de erro médico. A decisão foi publicada no último dia 25 pela Primeira Turma de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em ação na qual a vítima é representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) acaba de entrar no processo de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com uma ação inovadora. Pela primeira vez em sua história, a instituição prepara alunos, em parceria com o professor e advogado Pedro Barreto, para a tão decisiva prova. A iniciativa oferece aulas pagas, mas também gratuitas e, nesse caso, com direito a transmissão via internet. A próxima turma começa no dia 13 de julho e ainda
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A liberdade individual, o papel do Estado como garantidor de direitos , a importância de políticas públicas sobre as drogas que contemplem aspectos econômicos, sociais, culturais e geopolíticos no combate ao tráfico e à violência foram alguns dos pontos mencionados pelo ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada Mazzei, na palestra A Regulamentação do Comércio de Maconha na Experiência Uruguaia, realizada na terça-feira, 30, no auditório da Defensoria Pública.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), no dia 28 de junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cartilha “Conhecendo a Si Mesmo”.
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