Os coordenadores regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participaram de reunião com a Administração Superior, nesta sexta-feira (25), para avaliar questões relativas aos órgãos de atuação.
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A audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (24) para discutir os arrastões e ações de gangues de “justiceiros”, foi também uma reafirmação da clareza do pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e da decisão da 1ª. Vara de Infância, Juventude e Idoso, proibindo a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante delito.
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O programa “Fala, Defensor” deste domingo (27 de setembro) apresentará o tema Audiência de Custódia. Participam desta edição o defensor público e subcoordenador de Defesa Criminal, Ricardo André, e a integrante da Associação da Reforma prisional e do centro de Estudos de Segurança e Cidadania (ARP/CESeC), Márcia Adriana Fernandes.
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A defensora pública titular do Núcleo de Família da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, Anik Quintanilha, se reuniu nesta quarta-feira (23), com todos os conselheiros tutelares da regional e suas respectivas equipes.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que no dia 04 de outubro de 2015 ocorre o primeiro processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em data unificada no território nacional, ressaltando a importância da participação de todos nesse processo democrático para escolha desse ator de destaque do sistema de garantia de direitos.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (26 e 27 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro e a ASSIM SAÚDE (GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado judicialmente, extinguindo o processo judicial em trâmite no juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital- RJ.
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Atendendo à RECOMENDAÇÃO expedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, através do NUDECON, a Agência Nacional de Saúde (ANS) editou a Resolução n. 1899 de 21 de setembro de 2015.
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Representantes indicados pela Defensoria Pública do Rio para o Conselho Penitenciário do Estado, que recentemente empossou seus 14 novos membros, reuniram-se por duas vezes com o objetivo de traçar as principais áreas de atuação do corpo deliberativo.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 28/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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