A restruturação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública começará a partir da classe especial. Foi publicada hoje (25/6), no Diário Oficial, a resolução que trata da nova organização dos órgãos com atuação junto aos Tribunais (Turmas Recursais, TJ, STJ e STF).
LEIA MAIS
O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.
LEIA MAIS
Confira abaixo a entrevista com a defensora pública Márcia Fernandes, subcoordenadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Rio:
LEIA MAIS
Comunicamos, com entusiasmo, que vai se iniciar amanhã (26/06), das 14 às 18 horas, o curso de capacitação jurídica para servidores e estagiários, realizado pelo convênio entre CEJUR E FESUDEPERJ.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio fez, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião com representantes de planos de saúde para propor a assinatura de um Termo de Cooperação. O documento, de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai formalizar o contato com as operadoras de saúde para padronizar a solução de conflitos de forma extrajudicial.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio vai acompanhar o problema de falta d'água, entre outros desdobramentos, na Baixada Fluminense. Segundo o coordenador regional, defensor Antonio Carlos de Oliveira, o órgão se disponibilizou a acompanhar todas as reuniões da comissão responsável pelo caso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
LEIA MAIS
O defensor público-geral do Estado, André Castro, esteve hoje com o deputado estadual Pedro Fernandes, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para cumprimentar o parlamentar e agradecê-lo pelo empenho na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O documento, aprovado na última terça-feira, trata pela primeira vez a Defensoria Pública do Rio como uma instituição autônoma e regulamenta a iniciativa da sua proposta orçamentá
LEIA MAIS
O assessor de Assuntos Institucionais Franklyn Roger elaborou, a pedido da chefia institucional, parecer sobre prerrogativa de requisição pelos membros da Defensoria Publica, efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta no. 230-9 e outros. Leia aqui a íntegra do documento, datado de 22 de abril.
LEIA MAIS
Paralisação de serviços prestados pelo Proderj
LEIA MAIS
O defensor público-geral, André Castro, e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro de Albuquerque, assinam nesta quinta-feira (25), convênio de cooperação técnica-científica entre a Defensoria Pública e a ENSP. A cerimônia acontece às 17h30, na sede da Defensoria Pública.
LEIA MAIS