06/07/2015
Coordenador do Nuped comenta a Lei da Inclusão
O coordenador do Nuped, Fabio Amado, comenta abaixo a Lei da Inclusão, que foi sancionada nesta segunda-feira (6/7) pela presidente Dilma Rousseff.
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06/07/2015
Coordenadorias divulgam relatório de reunião de trabalho
As Coordenadorias Cível, das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento apresentam relatório da reunião de trabalho realizada com defensores públicos das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento na segunda-feira (22/06), no auditório da Sede Operacional do Menezes Cortes.
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06/07/2015
Grupo de Apoio à Defesa Criminal tem vitórias emblemáticas
A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.
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03/07/2015
Defensoria Pública do Rio vai recorrer da decisão que aplica medida socioeducativa a adolescente
A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da decisão que aplicou medida socioeducativa de internação ao terceiro adolescente, acusado de envolvimento na morte do médico Jaime Gold. O médico andava de bicicleta na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, na noite do dia 19 de maio, quando foi abordado por dois adolescentes e, em seguida, esfaqueado. Os dois fugiram levando a bicicleta.
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03/07/2015
Abertas as inscrições para o Curso de Capacitação sobre Política de Drogas
Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação sobre Política de Drogas. As aulas começam no dia 10 de julho e vão até o dia 21 de agosto, sempre às sextas-feiras, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo email: cejur@dpge.rj.gov.br.
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03/07/2015
E-mail da Central de Monitoramento Carcerário vai informar a ocorrência das prisões e outros dados
A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
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03/07/2015
Prerrogativa do prazo em dobro dos defensores públicos nos Juizados Especiais Fazendários
Confira aqui texto elaborado pelos defensores públicos Vero Fernandes Baptista, Fábio Ferreira da Cunha, Franklyn Roger Alves Silva, Thaísa Guerreiro de Souza e Adriana Araujo João sobre a prerrogativa do prazo em dobro dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais Fazendários.
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03/07/2015
Gratuidade de justiça é tema de palestra de encerramento de curso de capacitação sobre novo CPC
O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.
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02/07/2015
Defensor Geral encerra curso sobre o novo Código de Processo Civil
O defensor público-geral do Estado, André Castro, participa nesta sexta-feira (3), do décimo e último encontro do Curso de Capacitação do Novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj), o curso será encerrado, às 14h, no auditório do segundo andar da Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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02/07/2015
Inscrições para audiências por videoconferência no complexo de Gericinó
A Coordenação de Movimentação, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 02 de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, as inscrições para participação nas audiências realizadas por meio de videoconferência no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.
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