O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou o Aviso 15/2015, que versa sobre "a síntese dos julgamentos realizados nos conflitos de competência entre Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Especializadas, com eficácia vinculante".
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No dia 13 de agosto, às 17h, será celebrado o convênio entre a Defensoria do Rio e o Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que marcará o início do desenvolvimento do sistema de informação “Verde - Sistema Facilitador da Assistência Jurídica”.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia firmaram nesta quarta-feira (12) acordo que indeniza os familiares de Adílio Cabral dos Santos, de 33 anos, morto após ser atropelado por um trem, na altura da Estação Madureira, na Zona Norte da cidade, há 15 dias. O caso gerou grande polêmica, pois a SuperVia autorizou que o trem prosseguisse o trajeto passando sobre o corpo da vítima.
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Audiência pública dá início a processo de escolha de primeiro ouvidor-geral indicado pela sociedade
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Acontece nesta sexta-feira (14), a quinta apresentação do Curso de Capacitação Política de Drogas. Desta vez, a aula será ministrada pelo médico do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Marcelo Cruz, que coordena o Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas.
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A Coordenadoria Cível informa aos defensores públicos acórdão, o qual reconhece o dever do Município de Niterói de pagar aluguel social à vítima do desabamento do Morro do Bumba em 2010, até que lhe seja fornecida uma moradia popular, com fundamento no direito social e fundamental à moradia.
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Convite para o verde
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 169/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe a suspensão dos prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 07 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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Defensores Públicos do Rio reuniram-se, neste sábado (8), com um grupo de moradores, em sua maioria, do bairro Valverde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
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A Administração Superior comunica aos colegas defensores públicos que a Coordenadoria de Defesa Criminal passa a contar, a partir de agora, com o subcoordenador, defensor público Ricardo André de Souza. A pasta é comandada pelo defensor público Emanuel Queiroz.
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