Objeto de recomendação das Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União (PI n 1/2014), a central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde em todo o território fluminense começou a funcionar na segunda-feira (8), com o lançamento de projeto-piloto.
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A Diretoria de Infraestrutura e Engenharia da Defensoria Pública terminou, no último dia 30, a limpeza de todos os aparelhos de ar condicionado do Terminal Menezes Cortês, totalizando quase 200 aparelhos, inclusive os 28 de difícil acesso. O pedido de limpeza foi encaminhado pela coordenadora do Terminal Menezes Cortês, Vera Lucia Areas Bala, à Administração, logo no início da gestão.
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Atenta às estatísticas que apontam para o exponencial aumento do encarceramento referente ao Tráfico de Drogas, bem como à crescente importância que a discussão acerca das políticas públicas sobre drogas tem tido no seio da opinião pública, a Defensoria Pública criou o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas (Resolução 781/2015). O objetivo é a interação com um amplo espectro da sociedade civil, e de outros campos científicos, mais precisamente da saúde pública.
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A Administração Superior sugere que todos os defensores públicos requeiram a designação de audiência de custódia após o recebimento da comunicação de prisão em flagrante.
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IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil integra o projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Brasileira de Cooperação.
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Coordenação de Defesa Criminal: Efeito Depurador Maus Antecedentes
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede.
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A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em JUNHO, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ.
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A Coordenação de Defesa Criminal, em conjunto com a Coordenação dos Órgãos de 2° Grau Criminal, sugere aos Defensores Públicos com atuação criminal que, nos feitos referentes às imputações tratando do tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.340/06, invoque-se a INCONSTITUCIONALIDADE do dispositivo legal citado, apresentando, para tanto, proposta de argumentação.
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