O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.
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Confira abaixo a entrevista com a defensora pública Márcia Fernandes, subcoordenadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Rio:
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Comunicamos, com entusiasmo, que vai se iniciar amanhã (26/06), das 14 às 18 horas, o curso de capacitação jurídica para servidores e estagiários, realizado pelo convênio entre CEJUR E FESUDEPERJ.
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A Defensoria Pública do Rio fez, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião com representantes de planos de saúde para propor a assinatura de um Termo de Cooperação. O documento, de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai formalizar o contato com as operadoras de saúde para padronizar a solução de conflitos de forma extrajudicial.
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A Defensoria Pública do Rio vai acompanhar o problema de falta d'água, entre outros desdobramentos, na Baixada Fluminense. Segundo o coordenador regional, defensor Antonio Carlos de Oliveira, o órgão se disponibilizou a acompanhar todas as reuniões da comissão responsável pelo caso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, esteve hoje com o deputado estadual Pedro Fernandes, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para cumprimentar o parlamentar e agradecê-lo pelo empenho na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O documento, aprovado na última terça-feira, trata pela primeira vez a Defensoria Pública do Rio como uma instituição autônoma e regulamenta a iniciativa da sua proposta orçamentá
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O assessor de Assuntos Institucionais Franklyn Roger elaborou, a pedido da chefia institucional, parecer sobre prerrogativa de requisição pelos membros da Defensoria Publica, efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta no. 230-9 e outros. Leia aqui a íntegra do documento, datado de 22 de abril.
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Paralisação de serviços prestados pelo Proderj
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O defensor público-geral, André Castro, e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro de Albuquerque, assinam nesta quinta-feira (25), convênio de cooperação técnica-científica entre a Defensoria Pública e a ENSP. A cerimônia acontece às 17h30, na sede da Defensoria Pública.
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Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento acontece no auditório Silvio Roberto Mello Moraes da Defensoria Pública do Estado, das 9h às 17h desta sexta-feira, dia 26 de junho.
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