O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (29), no Plantão Judiciário Noturno, liminar impedindo que a Prefeitura promova a demolição de casas na Comunidade Metrô Mangueira, na Tijuca. Antes da decisão, porém, agentes do município já haviam derrubado dez imóveis na localidade.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de MAIO de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22h do dia 30/05/2015 (sábado) até as 18h do dia 31/05/2015.
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Por determinação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os contracheques referentes aos meses de maio /2015 em diante, bem como os informes de rendimento a partir deste ano-base, só poderão ser obtidos via internet, a partir do Portal do Servidor (http://www.servidor.rj.gov.br).
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As comemorações do Maio Verde encerraram-se na sexta-feira (29), com a realização do I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, no Hotel Sofitel, com a participação de mais de 400 defensores da capital, da região metropolitana e do interior.
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Terminou nesta quinta-feira (28) o Workshop Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os defensores públicos Rodrigo Duque Estrada Roig Soares e Leonardo Rosa Melo da Cunha, da Defensoria do Rio, foram alguns dos expositores da jornada.
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Em 16/04/2015, através da Res DPGE Nº 780, foi criada a Comissão Interna visando o aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico na perspectiva da atuação da DP.
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Relatório da reunião de trabalho realizada no dia 13 de abril de 2015 na Sede Operacional Menezes Cortes, da qual participaram os Defensores Públicos das Câmaras Cíveis, Varas Cíveis, de Família e Órfãos e Sucessões, Núcleos de Primeiro Atendimento e Nudecon, para conhecimento dos assuntos abordados.
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Confira os temas a serem debatidos no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 29 de maio, às 9h, no Hotel Sofitel, em Copacabana.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugura na segunda-feira (01), às 16h, o Núcleo da Instituição em Itaperuna. A entrega do imóvel faz parte do projeto que contempla, ao todo, a inauguração de sete sedes até outubro. O evento contará com a presença do governador Luiz Fernando Pezão.
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"O papel do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no acesso à saúde" foi o tema da mesa redonda no Instituto Fernandes Figueira em que a defensora pública Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, discorreu sobre as várias frentes de atuação da Defensoria na área.
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