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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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23/06/2015

Innovare fará seminário na Defensoria Pública sobre práticas inovadoras nesta sexta, dia 26

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento acontece no auditório Silvio Roberto Mello Moraes da Defensoria Pública do Estado, das 9h às 17h desta sexta-feira, dia 26 de junho.

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23/06/2015

Secretário-geral da Junta de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, profere palestra na Defensoria

No dia 30 de junho, será realizada a palestra “A regulamentação do comércio de maconha na experiência uruguaia”, que será proferida, na Sede, pelo secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, mentor da lei que legalizou a produção e consumo de canábis no país durante o governo de José “Pepe” Mujica.

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22/06/2015

Ministro Ayres Britto prestigia Seminário Práticas Inovadoras e Defensoria Pública, na Sede

No auditório do 2º andar da Defensoria Pública, acontece na sexta-feira (26), de 9h30 às 17h, o Seminário “Práticas Inovadoras e Defensoria Pública”, que pretende divulgar as práticas premiadas e/ou homenageadas em edições do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, fomentando sua replicação em outros estados.

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22/06/2015

Coordenadora de Saúde visita principais emergências de Petrópolis

A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro, e auditoras nacionais do SUS realizaram, na quarta-feira, 17, visita técnica às duas principais emergências de Petrópolis, na Região Serrana. A visita foi solicitada ao Ministério da Saúde pela defensora, que fora notificada de problemas na rede de atenção às urgências do SUS no município, destacando-se a superlotação decorrente da falta de leitos de UTI e de enfermarias de retaguarda.

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22/06/2015

Alienação Parental é tema da 2ª Reunião de Trabalho do Nudem

A alienação parental e seus estigmas foi o tema da 2ª Reunião de Trabalho Ampliada da Defensoria Pública. O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) organizou o evento que aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Rio.

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22/06/2015

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia de julgamento pelo STF sobre fixação de pensão alimentícia.

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22/06/2015

Programas Institucionais: conclusões dos trabalhos do dia 29 de maio estarão disponíveis em breve

Informamos que estão sendo consolidados os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública.

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19/06/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (20 e 21 de Junho)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (20 e 21 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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19/06/2015

Nudiversis: diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário

A Coordenação do NUDIVERSIS vem informar aos Exmos. Defensores Públicos com atribuição para atuar no sistema penitenciário a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/06/2015 da Resolução da SEAP de n° 558, que estabelece as diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

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19/06/2015

Coordenadoria Cível divulga Aviso 23/2015 do TJ

A Coordenadoria Cível divulga o Aviso 23/2015, do TJ, o qual mantém, por ora, a competência do juízo orfanológico das Varas de Órfãos e Sucessões da Capital para processar e julgar as causas de interdição e as de tutela.

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