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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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12/08/2015

Defensoria Pública firma acordo com SuperVia para indenizar familiares de vítima de atropelamento em Madureira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia firmaram nesta quarta-feira (12) acordo que indeniza os familiares de Adílio Cabral dos Santos, de 33 anos, morto após ser atropelado por um trem, na altura da Estação Madureira, na Zona Norte da cidade, há 15 dias. O caso gerou grande polêmica, pois a SuperVia autorizou que o trem prosseguisse o trajeto passando sobre o corpo da vítima.

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12/08/2015

Aviso do Tribunal de Justiça informa sobre os conflitos de competência entre Câmaras Cíveis e Cíveis Especializadas

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou o Aviso 15/2015, que versa sobre "a síntese dos julgamentos realizados nos conflitos de competência entre Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Especializadas, com eficácia vinculante".

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12/08/2015

Presidente do TJ suspende prazos processuais no dia 10 de agosto. Entenda!

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou ato executivo que suspende os prazos processuais em autos físicos e eletrônicos, de 1ª e 2ª instância, no dia 10 de agosto.

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12/08/2015

Divulgada a relação de Tokens com vencimento em setembro

A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia divulgou a relação de Tokens Serpro.

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12/08/2015

Cejur divulga resultado do sorteio para Curso de Pós-Graduação em Processo Penal à distância

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) divulgou, nesta quarta-feira (12), os nomes dos dois defensores públicos sorteados para que cursem a Pós-Graduação em Processo Penal à Distância, custeados pelas instituição.

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11/08/2015

Coordenadoria Cível divulga decisão que determina pagamento de aluguel social

A Coordenadoria Cível informa aos defensores públicos acórdão, o qual reconhece o dever do Município de Niterói de pagar aluguel social à vítima do desabamento do Morro do Bumba em 2010, até que lhe seja fornecida uma moradia popular, com fundamento no direito social e fundamental à moradia.

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11/08/2015

Quinta aula do Curso de Drogas será ministrada por médico do Instituto de Psiquiatria da UFRJ

Acontece nesta sexta-feira (14), a quinta apresentação do Curso de Capacitação Política de Drogas. Desta vez, a aula será ministrada pelo médico do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Marcelo Cruz, que coordena o Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas.

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11/08/2015

Audiência pública dá início a processo de escolha de primeiro ouvidor-geral indicado pela sociedade

Audiência pública dá início a processo de escolha de primeiro ouvidor-geral indicado pela sociedade

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11/08/2015

Defensoria Pública convida para cerimônia de assinatura com Coppe/UFRJ

Convite para o verde

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10/08/2015

Defensoria do Rio vai atuar em prol das famílias de Nova Iguaçu cujos imóveis financiados foram à leilão sem aviso prévio

Defensores Públicos do Rio reuniram-se, neste sábado (8), com um grupo de moradores, em sua maioria, do bairro Valverde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

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