O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) divulgou, nesta quarta-feira (12), os nomes dos dois defensores públicos sorteados para que cursem a Pós-Graduação em Processo Penal à Distância, custeados pelas instituição.
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A Coordenadoria Cível informa aos defensores públicos acórdão, o qual reconhece o dever do Município de Niterói de pagar aluguel social à vítima do desabamento do Morro do Bumba em 2010, até que lhe seja fornecida uma moradia popular, com fundamento no direito social e fundamental à moradia.
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Acontece nesta sexta-feira (14), a quinta apresentação do Curso de Capacitação Política de Drogas. Desta vez, a aula será ministrada pelo médico do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Marcelo Cruz, que coordena o Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas.
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Audiência pública dá início a processo de escolha de primeiro ouvidor-geral indicado pela sociedade
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Convite para o verde
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Defensores Públicos do Rio reuniram-se, neste sábado (8), com um grupo de moradores, em sua maioria, do bairro Valverde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
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Como mostrou a notícia do jornal O Globo​ desta segunda (10), vários defensores públicos do Rio assinaram nota técnica que visa avançar o debate sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar legalmente usuários e traficantes de drogas ilícitas.
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A Administração Superior comunica aos colegas defensores públicos que a Coordenadoria de Defesa Criminal passa a contar, a partir de agora, com o subcoordenador, defensor público Ricardo André de Souza. A pasta é comandada pelo defensor público Emanuel Queiroz.
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 169/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe a suspensão dos prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 07 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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O professor e advogado Gustavo Tepedino ministou nesta segunda (3) a palestra A Efetividade do Código Civil à Luz da Constituição, que reuniu profissionais da carreira jurídica, além de muitos estudantes, no auditório do segundo andar da Defensoria Pública do Rio.
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