A quarta e última aula do Curso de Capacitação Sistema Único de Saúde e Defensoria Pública acontecerá na sexta-feira (23), das 9h às 13h, na sala 1 da Fesudeperj. Com o tema "Níveis de Complexidade e Programas Específicos.
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A Defensoria Pública do Rio participou do primeiro Dia das Crianças no Cantagalo promovido através do evento Conexões Humanas, nesta quinta-feira (15), no Hall do projeto Criança Esperança, na comunidade da Zona Sul do Rio. A ação social organizada por cinco grupos comunitários e em parceria com diversas instituições também recebeu o apoio do órgão fluminense, que ofereceu atendimento aos cidadãos presentes.
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Defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) apresentaram, nesta quinta-feira (15), proposta de adequação da Resolução nº 20, de 27 de maio de 2011, que cria e regulamenta o protocolo do Serviço Especializado de Abordagem Social. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e foi promovido pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua.
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O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!
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A frequência do mês de outubro (referente ao período de 16 de setembro a 15 de outubro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.
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Depois da restruturação dos órgãos de atuação de classe especial, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a primeira etapa da restruturação dos órgãos junto ao 1º grau.
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A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.
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A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.
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A Coordenação Cível comunica que a Lei Estadual n° 3.350/99 foi alterada pela Lei Estadual n° 7.076/15 para prever a gratuidade dos atos destinados à emissão das certidões exigidas nos processos de habilitação e adoção, assim como para alistamento militar, fins eleitorais ou previdenciários.
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