A Administração realizará o 4.º Concurso de Alteração de Designação do ano 2015 com o intuito de permitir que os servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública possam buscar designação que atenda suas legítimas aspirações intelectuais e de ganho de qualidade de vida.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 27/11/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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O Curso de Capacitação Jurídica para servidores e estagiários prossegue essa semana com aulas quarta, quinta e sexta-feira.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quinta-feira (26), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no exercício da atribuição de orientação dos colegas sobre a defesa de adolescentes a quem se imputa autoria de ato infracional e visando o aperfeiçoamento institucional, encaminha modelo de habeas corpus arguindo a impossibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de NOVEMBRO de 2015 ocorrerá das 18h do dia 28/11/2015 (sábado), até às 20h do dia 29/11/2015 (domingo), período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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Ir às ruas. Ouvir as queixas e aflições dos cidadãos. Trilhar o caminho da esperança em busca de esclarecimentos e soluções de conflitos. Afinal, o problema de um pode ser o de muitos. Foi com estes ideais que surgiu o “Canal da Cidadania”, o mais novo projeto da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Na quinta-feira (19), o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, acompanhou um grupo de 10 defensores públicos de outros países, sendo oito do Peru e dois da Argentina durante visita à comunidade Vila Autódromo, na Barra da Tijuca.
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O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta terça-feira (17) da mesa de abertura do seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O evento, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai até quinta-feira (19) e terá a presença de defensores públicos do Estado em diversas rodas de conversa e debates.
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É terminantemente proibida qualquer forma de conversão dos alunos da rede pública de ensino a uma determinada fé e, além disso, a frequência deles nas aulas de religião não é obrigatória. Assim prevê o artigo 210 da Constituição Federal de 1988; o artigo 22 da Lei 9.394 de 1996 e, desde a tarde desta segunda (16), a quarta página da cartilha Andar Com Fé eu Vou.
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