A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que, em razão da realização do Seminário Nacional de Direitos Humanos, decidiu adiar para o dia 11 de setembro, às 13h, a reunião de trabalho sobre AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
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A Defensoria Pública e o Núcleo de Terras e Habitação promovem, no dia 11, o seminário Eliete Costa Silva Jardim, às 14h30. O seminário será dividido em duas partes. Na parte inicial será debatido o tema “Desafios para a eficácia do direito humano à moradia adequada”. Já, às 16h30, está prevista uma homenagem que abordará as atuações marcantes da defensora. Na ocasião, haverá ainda o lançamento do prêmio de práticas exitosas Eliete Costa Silva Jardim e a inauguração de placa de homenagem.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir até sexta-feira (11) os termos do acordo com a Viação Colitur para indenização das vítimas do acidente ocorrido no domingo (6), em Paraty. Na tarde desta quarta-feira (9), representantes da DPRJ, da empresa de transportes e do município tiveram uma reunião fechada na sede da instituição. Ficou decidido que a Colitur indenizará as vítimas por meio de acordo extrajudicial, homologado pela Defensoria. Com isso, feridos e familiares dos 15 mor
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Os defensores públicos devem atualizar o endereço da Defensoria Pública em Brasília, para envio de recursos ao STJ e ao STF.
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Nessa quinta-feira, 10, acontece o lançamento do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos" do defensor público Eduardo Januário Newton.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa aos Defensores Públicos a relação dos defensores que foram sorteados para serem fiscais na prova específica da Banca II, que ocorrerá no domingo, dia 13.09, na sede da Defensoria Pública.
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Para a Procuradoria-Geral da República, a Emenda Constitucional 74/2013, que conferiu autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União, não é inconstitucional.
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O defensor público José Aurélio de Araújo promove no dia 18 de setembro, às 10h, palestra em Nova Friburgo que terá como tema "O Sistema do Novo Código de Processo Civil e seus princípios". A palestra acontece no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Nova Friburgo, na Av. Euterpe Friburguense, nº 201, Centro. Aos estudantes de Direito serão atribuídas duas (2) horas de estágio pela OAB.
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A Caravana do Direito à Saúde no Interior já aquece os motores para levar sua terceira edição, agendada para a última semana de setembro, a mais municípios do território fluminense. Em data e local com definição prevista para os próximos dias, a iniciativa da Defensoria Pública do Rio voltará a promover reuniões com especialistas da matéria partindo do mesmo ponto das outras duas ações, o de garantir Justiça e cidadania à população local.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está prestando assistência jurídica aos feridos e aos familiares das vítimas do trágico acidente com o ônibus da Viação Colitur,
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