A notícia de que a presa Bárbara Oliveira de Sousa, então grávida em seu 9º mês de gestação, foi colocada na solitária do presídio Talavera Bruce no dia 10 de outubro, dando à luz uma menina, trouxe à tona novamente a situação precária do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro, além de caracterizar mais um caso grave de violação dos Direitos Humanos.
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A Defensoria Pública sediou na quinta-feira (29) a 418ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Participaram da reunião o defensor público geral, André Castro; o 1º subdefensor público geral, Jorge Bruno, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, além do coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz.
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Estão abertas as inscrições para o processo de eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a "barragem", também chamada de "soleira submersa", em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de DEZEMBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 31 DE OUTUBRO DE 2015.
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O defensor público-geral do Rio participou na terça-feira (27), em Brasília, de reunião com representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Anadep para definir a estratégia de atuação frente aos riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5296, proposta pela AGU, que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União. Na última quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com
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“A Defensoria entende que a antítese de insegurança não é segurança. A antítese da insegurança é convivência.” Foi com esta afirmação que o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, encerrou sua fala na abertura do IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, realizada nesta quinta-feira (29) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
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Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.
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Sobre o parto ocorrido no último dia 11 na cela de isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando o caso com toda a atenção, consciente de que está diante de gravíssima violação de direitos humanos, tanto da mulher quanto da criança. Tão logo a ocorrência veio a público por meio da imprensa nesta segunda-feira (26), uma defensora do Núcleo do Sistema Penitenciário esteve in loco na unidade, colhendo informações e apurand
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.
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