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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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24/08/2015

Curso de capacitação Política de Drogas promove última aula nesta sexta-feira (28)

Após quase dois meses, chega ao fim nesta sexta-feira (28) o curso de capacitação Política de Drogas. A última aula do curso falará sobre a “Política Nacional de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde” e será proferida pelo diretor de articulação e coordenação de políticas sobre drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (MJ), Leon Garcia.

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24/08/2015

Jornalistas participam de debate na penúltima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas

O abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação estiveram em pauta na manhã desta sexta-feira (21) como temas da sexta e penúltima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj).

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21/08/2015

Reunião do Conselho Superior na segunda (24), às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 24/08/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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20/08/2015

Fala, Defensor apresenta segunda parte do programa sobre transexualidade

O "Fala, Defensor" deste domingo (23 de agosto), apresentará a segunda parte do programa sobre transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.

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20/08/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana dos dias 22 e 23 de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana dos dias 22 e 23 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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20/08/2015

Clique aqui e baixe a nova logo da Defensoria Pública

Caso você ainda não tenha a nova logo da Defensoria Pública para insirir em seus documentos, é só clicar nos links abaixo! As logos estão disponíveis nas versões colorida e preto e branco.

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20/08/2015

Núcleo de Irajá passa a integrar o projeto agendamento eletrônico da CRC

A CRC realiza o agendamento eletrônico de Núcleos de 1º Atendimento da Capital e Núcleos Especializados, humanizando o atendimento para o cidadão e otimizando o trabalho do Defensor Público.

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19/08/2015

Caravana do Direito à Saúde visita regiões Norte e Noroeste esse mês

Este mês, a Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará as Regiões de Saúde Norte e Noroeste.

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19/08/2015

Cdedica esclarece atribuições dos Conselhos Tutelares

Considerando a atuação em parceria desenvolvida pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares através o Projeto “Defensoria Pública e Conselhos Tutelares: Diálogo Permanente”, com o objetivo de estabelecer melhorias no fluxo de atendimento das demandas de crianças e adolescentes afetas às instituições em questão, informa este Núcleo Especializado que as atribuições dos Conselhos Tutelares encontram-se previstas no Art. 136 do ECA.

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19/08/2015

Mãe poderá sair da maternidade com filho mesmo que não apresente identidade

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), por meio do presente comunicado técnico, com fundamento no art. 4° da Deliberação CS/DPGE n. 76, de 31 de agosto de 2011, vem informar aos Defensores Públicos que na hipótese de a mãe não apresentar ou não possuir documento de identificação com foto, e não for apurada situação de risco.

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