28/08/2009
Segurança Pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro discute em, Brasília, temas sobre segurança pública nacional na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
28/08/2009
Saúde dos cidadãos
O Núcleo da Defensoria Pública de Petrópolis ajuizou este mês ação civil pública visando ao aumento de leitos de UTI, aquisição de UTI móvel, e a obrigação do poder público (Fundação Municipal de Saúde e Município de Petrópolis) de internar, sempre que houver necessidade, pacientes em estado grave em leitos de UTI mesmo que em vaga particular, caso haja indisponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrópolis ou em cidade próxima.
LEIA MAIS
28/08/2009
Laqueadura tubária
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma ação inédita. Através do Programa Biodireito, que tem por objetivo manter a integridade e a dignidade humana frente ao progresso, benefício ou não das conquistas cientificas em favor da vida, a instituição conseguiu uma liminar para que Fabiana da Silva, de 30 anos, mãe de seis filhos e que aguarda o sétimo, tivesse o seu direito assegurado de fazer a operação de laqueadura tubária no mesmo ato c
LEIA MAIS
27/08/2009
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro liberta inocente preso no lugar do irmão
Depois de 21 dias preso em uma carceragem na delegacia de São João de Meriti, o montador Jaime Augusto Bastos ganhou a liberdade. Preso no lugar do irmão, Jaime foi libertado com a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio.
LEIA MAIS
27/08/2009
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assina parceria com Iterj e Secretaria Estadual de Habitação
Foi assinada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolução conjunta da instituição com o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria Estadual de Habitação. Será um convênio de trabalho em que fica combinado que o instituto preparará toda a documentação (plantas dos imóveis, cadastros, etc) para instruir ações de usucapião pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
LEIA MAIS
26/08/2009
Força Nacional
O Condege (Conselho Nacional de Defensores Gerais) se reúne nesta quarta-feira, a partir das 9h, em Brasília, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. Lá, serão discutidos vários assuntos, entre eles a operacionalização da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública, sob coordenação geral do 1º subdefensor geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior.
LEIA MAIS
26/08/2009
Ação coletiva
A Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, entrou com ação civil pública contra as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, que obriga a redação dos termos contratuais com a utilização da fonte não inferior ao corpo 12 (artigo 54, parágrafo 3o do Código de Defesa do Consumidor, com a nova redação introduzida pela Lei 11.785/2008).
LEIA MAIS
26/08/2009
Defensoria Pública participa do lançamento de projeto educacional da Prefeitura do Rio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou no dia 24 da cerimônia de lançamento do programa Escolas do Amanhã, da Secretaria Municipal de Educação, na Cidade de Deus. O projeto, apresentado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e pela secretaria municipal de educação Claudia Costin, vai ser implantado em 150 unidades municipais localizadas em áreas de risco.
LEIA MAIS
24/08/2009
Empresa de energia atende pedido da Defensoria Pública e não desliga luz de assistida que tem filho doente
A Defensoria Pública que atua na 2ª Vara de Família de Itaboraí impediu que a empresa de energia elétrica Ampla cortasse a luz da casa de uma assistida. Por ter muitas despesas para cuidar do filho diabético de oito anos, ela terminou por atrasar a conta de luz por três meses.
LEIA MAIS
24/08/2009
Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria comemora 20 anos de atividades com ação na comunidade da Babilônia
Neste sábado, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio esteve na comunidade da Babilônia, no Leme, para fazer os registros de declaração de posse de moradores da localidade. A ação faz parte das comemorações dos 20 anos de existência do núcleo, que promoveu o atendimento ao público em parceria com a campanha permanente da instituição Cidadania, eu defendo.
LEIA MAIS
