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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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26/12/2011

Aprovadas mais duas resoluções de Núcleos Especializados

O Conselho Superior aprovou, na segunda-feira, 19, as minutas de resolução do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e do Núcleo de Núcleo de Atendimento às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e Deficiências (Nupond). Com a aprovação, esses órgãos também estão liberados para a lotação e movimentação da carreira. A votação teve a presença de algumas lideranças comunitárias e transcorreu tranquilamente. Ao fim da sessão, houve despedida dos Conselheiros que terminaram o mandato.

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20/12/2011

Eleitos Conselheiros Classistas para o próximo biênio

Foram eleitos, na sexta-feira, 16, os seis Conselheiros Classistas para o biênio 2012/2013. Na ordem de classificação, do mais votado para o menos, são eles: Luiz Inácio Araripe Marinho - 413 votos; Tiago Abud da Fonseca - 370 votos; Nilsomaro de Souza Rodrigues - 345 votos; Eliete Costa Silva Jardim - 330 votos; Maria de Fátima Abreu Marques Dourado - 257 votos; e Rômulo Souza de Araújo - 252 votos.

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19/12/2011

Defensoras recebem menção honrosa no Prêmio Innovare

As defensoras públicas Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso e Maria Goreti Ramos Rodrigues foram contempladas, na quinta-feira, 15, com menção honrosa no Prêmio Innovare com o trabalho Defensoria Pública e Comunidade de Sem Terra Juntos Podemos Mais. As Defensoras conseguiram que 120 famílias do assentamento Paraíso de Cima, em Barra Mansa, ganhassem imóveis na área que ocupavam.

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19/12/2011

Defensoria obtém liminar que obriga aumento no número de leitos em UTI em Campos

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos, obteve liminar da 1ª Vara Cível obrigando o município e o estado a aumentarem o número de leitos em UTI em hospitais públicos e conveniados ao SUS. A decisão, dada na quarta-feira, 7, acolheu parcialmente ação civil pública solicitando mais 40 leitos de UTI na cidade.

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19/12/2011

Defensoria prestigia Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Na quarta-feira, 14, no Unicirco, na Quinta da Boa Vista, a Defensora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescdente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, representou a Instituição na abertura da 9ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que reuniu autoridades ligadas à área para discutir o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

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19/12/2011

IV Jornada de Capacitação em Direito do Consumidor é realizada no Menezes Côrtes

Estagiários da Defensoria participaram, na sexta-feira, 9, na sede operacional Menezes Côrtes, da IV Jornada de Capacitação em Direito do Consumidor, com o tema Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A frequência corresponde a três horas de estágio reconhecidas pela OAB.

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19/12/2011

Defensor Geral abre segunda Oficina de Ideias em Barra do Piraí

Defensores públicos das Regiões 4 (Sul) e 10 (Centro-Sul) trocaram experiências sobre a atuação funcional durante toda a segunda-feira, 12, na segunda edição da Oficina de Ideias. O evento, realizado no Parador Maritacas Spa Resort, em Barra do Piraí, foi aberto pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho.

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19/12/2011

Defensoria presta assistência na Semana do Idoso

A defensora pública Ana Paula Amoedo Avalli Limongi, do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), prestou assistência jurídica aos que participaram, na segunda e terça-feiras, 12 e 13, no Campo dos Afonsos, em Deodoro, da Semana do Idoso, organizada pelo serviço social da Aeronáutica.

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12/12/2011

Administração Superior apresenta o Mapa Estratégico – Desafios da Defensoria

Na segunda-feira, 5, defensores públicos se reuniram no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, com o objetivo de conhecer o mapa estratégico da instituição, assim como os resultados já alcançados e os desafios a serem enfrentados até 2016. A Defensoria Pública insere-se na administração pública gerencial, a fim de tornar-se ainda mais eficiente e reconhecida pela sociedade.

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12/12/2011

Defensoria participa de audiência sobre impacto de obras para megaeventos no direito à moradia

Os defensores públicos Francisco Horta Filho, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), e Henrique Guelber, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), compareceram à audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sobre o impacto das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no direito à moradia.

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