O defensor público da Vara da Família, Infância e Juventude de Paraíba do Sul, no Sul Fluminense, Marcelo de Oliveira Coelho, conseguiu solucionar disputa judicial entre dois casais que queriam adotar uma criança e ainda obteve a guarda provisória em favor de sua assistida. Na quarta-feira, 22, a família de Paraíba do Sul esteve no abrigo para pegar o bebê de 1 ano e 3 meses.
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O Defensor Geral destacou que a Defensoria do Rio foi a primeira Instituição do Estado a realizar concurso com cotas
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O defensor público Guilherme Faislon Magalhães obteve, no plantão noturno de sábado, 18, liminar em mandado de segurança em favor do Grupo Diversidade Niterói, garantindo a realização da 8ª Parada do Orgulho LGBT daquele município. O evento corria o risco de não ser realizado devido à interdição feita pelo tenente-coronel do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, Aurélio Pereira de Carvalho.
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A Defensoria Pública obteve decisão favorável da 8ª Câmara Cível no julgamento de um agravo de instrumento que manteve a obrigação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, de criar 40 novas vagas de UTI em até 150 dias. A medida havia sido determinada pela 1ª Vara Cível de Campos a partir de ação civil pública ajuizada pelo então defensor do núcleo Blênier Hermann Bispo, que recebia diariamente pedidos de internação de pacientes em estado grave.
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O Núcleo Civel da Defensoria Pública em Campos, Norte Fluminense, ocupará por, no mínimo cinco anos, espaço cedido gratuitamente pela Faculdade de Direito local. O imóvel passou por ampla reforma. Dentre as melhorias implementadas, estão a troca dos tacos de madeira por piso frio e o conserto de vazamentos e infiltrações. O local está em perfeitas condições de uso para atendimento à população.
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Defensores visitaram o batalhão e conheceram o funcionamento da unidade
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Novos funcionários em pose após a cerimônia, ao lado do governador e do Defensor Público Geral
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Defensores públicos e funcionários lotaram o auditório do 2º andar da sede para participar, na sexta-feira, 10, da Oficina de Matemática Financeira organizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A palestra, que teve juros como tema principal, foi dada pelo diretor de Investimentos da Escola de Educação Financeira do Rioprevidência, Antonio Paulo Medeiros.
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Os 24 candidatos que ainda participam do XXIV Concurso para Defensor Público serão submetidos à prova oral ao longo dessa semana. Na segunda-feira, 20, é a vez da Banca de Direito Penal e Direito Processual Penal. Na terça, 21, Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Na quarta, 22, Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
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Na quarta-feira, 15, o assessor criminal da Defensoria Pública, Antonio José Sampaio, representou a Defensoria Pública na palestra sobre Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. O convite foi feito pelo presidente Fernando Fragoso, que tem chamado a Defensoria Pública para participar de vários eventos da entidade.
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