No mesmo dia, no Palácio da Justiça, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 2ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna, estiveram no lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que reuniu decisões proferidas nos noves anos de atuação na mais alta Corte do país.
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Na terça-feira, 29, a Defensoria Pública, por meio da coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Rita Márcia Mendes Franco, participou da abertura do II Seminário Estadual sobre Medidas Socioeducativas do Rio de Janeiro, promovido pelo Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de discutir a visão pedagógica das iniciativas executadas pelo órgão, e suas propostas.
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Na segunda-feira, 28, o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Alexandre Inglez, participou de evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação sobre Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões , Avanços e Conquistas do Estado do Rio de Janeiro. O defensor público falou sobre A educação nos espaços de privação de liberdade e os enfrentamentos do cotidiano e Da pena à socialização: o papel da Educação.
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A Campanha Permanente da Defensoria esteve, no sábado, 26, em Rio Bonito, por solicitação feita pela Faculdade Cenecista (FACERB). No domingo, 27, houve Ação Global em Resende, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No total, foram cerca de 900 atendimentos. Nos dois municípios, a campanha contou com apoio da Justiça Itinerante.
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A Defensoria Pública assinou convênio com o Ministério da Justiça para garantir atendimento à população em situação de rua. Em reunião realizada na segunda-feira, 28, na sede da Defensoria, ficou acertado o repasse de R$ 332 mil para realização de cadastro dos assistidos, ampliação do monitoramento dos abrigos da rede pública, atendimento jurídico com o objetivo de garantir a documentação básica, orientação e encaminhamento para programas sociais, além da capacitação de defensores, funcionários
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Defensores da Região 9 (Costa Verde) e de Núcleos Especializados participaram, na segunda-feira, 28, no Hotel Porto Gallo, em Mangaratiba, do primeiro encontro da Oficina de Ideias, que agora é uma campanha permanente da Instituição. O objetivo é identificar as principais demandas de cada área e formular enunciados que ajudem a uniformizar a conduta dos defensores.
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A assessora especial do RIOSOLIDARIO – Obra Social do Rio de Janeiro, Rita Paes, visitou o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, na quarta-feira, 30, para apresentar o projeto UPP Social. Rita é esposa do Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e responsável pelo programa. A assessora e o Defensor Público Geral conversaram sobre o projeto e discutiram a participação da Defensoria em eventos ligados à UPP Social.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Leila Caixeiro Omari, e o defensor do núcleo, Henrique Guelber, se reuniram, na quarta-feira, 30, com cerca de 100 mototaxistas do Vidigal. Os defensores prestaram informações sobre o trabalho da Instituição e se colocaram à disposição para negociar, junto à Prefeitura e ao Detran, a possibilidade de regulamentação do serviço oferecido pelos mototaxistas, que não têm carteira de habilitação
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos assinaram no dia 25 de novembro, numa parceria entre as duas instituições, um Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Mediação para a Defensoria. Pelo convênio, a Defensoria indicará Defensores e servidores que receberão capacitação em mediação e, quando necessário, encaminhará assistidos aos Centros de Mediação.
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A Defensoria Pública participou da II Conferência Estadual para discussão de políticas públicas para LGBT, realizada de sexta-feira, 18, a domingo, 20, no Centro do Rio. Na ocasião, integrantes do poder público estadual e da sociedade civil discutiram propostas, em âmbito estadual e federal, para melhoria da qualidade de vida do público LGBT nas áreas de saúde, educação, cultura, emprego, segurança pública, justiça, legislação, entre outras.
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