O Assessor Criminal da Defensoria Pública, Luis Felipe Drummond, participou, na terça, 6, do seminário de discussão dos resultados do projeto Impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), em convênio com a Polícia Civil do Estado.
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A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), obteve, na terça-feira, 6, decisão judicial que assegurou o exercício do direito à moradia de 22 famílias residentes na Ladeira do Russel nº 45 e 51, Glória. Além da função social da posse, foi apontada a necessidade de observância da legislação estadual referente aos despejos coletivos.
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O Conselho Superior aprovou, na terça-feira, 6, a minuta de resolução do Núcleo de Fazenda Pública. Na sexta-feira, das 10 às 17h, haverá eleição dos membros classistas do Conselho (seis titulares e seis suplentes).
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) está recolhendo doações para crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas no município do Rio de Janeiro. Canetas e lápis de cor, giz de cera, massas de modelar, revistas para colorir e de atividades, livros, além de brinquedos (novos ou usados em bom estado de conservação) são algumas das sugestões.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, e o defensor do núcleo Eduardo Januário Newton, receberam, na quarta-feira, 7, no Terminal Menezes Cortes, uma comissão de moradores da Vila Autódromo, para explicar como será feita a defesa jurídica pela permanência da comunidade no local. No âmbito da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Defesa da Posse foi instaurado procedimento instrutório com vistas a reunir mais elementos em favor da comunidade.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 1ª. Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, prestigiaram a sessão solene de diplomação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), na qual se formaram as defensoras públicas Dilara Estepha Henriques Pereira e Liliane Maria Mendes de Oliveira. A cerimônia aconteceu na quinta-feira, 1º, na Fortaleza de São João, na Urca.
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Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Estaduais realizaram na terça-feira, 29, reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para solicitar a tramitação urgente do projeto de lei 7412/2010, que trará para a Instituição recursos financeiros provenientes dos rendimentos dos depósitos judiciais, atualmente utilizados exclusivamente pelo Judiciário.
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O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 29, o projeto de lei PLS 225/2011, que fortalece a autonomia financeira da Defensoria Pública. O projeto de lei inclui a Defensoria Publica na Lei de Responsabilidade Fiscal e estabelece o limite de gastos com pessoal em 2% da receita do Estado, mesmo percentual destinado ao Ministério Público. Após aprovação no Senado, o projeto foi remetido, na quinta-feira, 1º, à Câmara dos Deputados, onde deverá ser votado na próxima legislatura.
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Na sexta-feira, 2, a Defensora Pública Geral da Bahia, Maria Célia Padilha, esteve no Rio de Janeiro para conversar com o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e conhecer os projetos da Instituição e as instalações da sede. A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, também participou da reunião.
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Na segunda-feira, 28, na Escola de Magistratura, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, compareceu à cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação, voltada para demandas que envolvem grande número de pessoas, como ações de família e aquelas contra prestadoras de serviço. O lema da iniciativa foi Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos.
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