O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, no auditório da sede, o seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas, com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público do Rio e da Defensoria.
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A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).
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O defensor público do Núcleo de Atendimento ao Portador de Deficiência (Nupond) Valmery Jardim Guimarães participou na segunda-feira, 12, de audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia de gratuidade para deficientes nos transportes públicos do estado.
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O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai oferecer 20% das vagas para negros. A iniciativa também será adotada no concurso para o Estágio Forense da Instituição, de acordo com o decreto 43.007/2011, do governador Sérgio Cabral. O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, informou durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira, 19, que a Defensoria do Rio de Janeiro é a maior do país, mas há poucos negros em seu quadro de defensores.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.
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Defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos visitaram, na manhã desta quinta-feira, 15, três vítimas do acidente com o bonde de Santa Teresa que estão internadas no Hospital Souza Aguiar. As pacientes aceitaram a assistência jurídica da Defensoria, que irá representá-las nas negociações com o governo do estado para a defesa dos interesses decorrentes do acidente.
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Defensores Públicos, servidores da Defensoria e do PROCON, membros da Fundação Leão XIII, psicólogos e assistentes sociais marcaram presença nesta quarta-feira, 14, no talk show Tristeza Não Pagam Dívidas, comandado pela jornalista Mara Luquet. O evento, que aconteceu na sede da DPGE, apresentou diversas possibilidades de como o cidadão pode lidar com suas dívidas, de forma responsável e sem culpa.
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Foram sorteados, na segunda-feira, 12, no auditório da sede, os nomes dos 14 defensores públicos que irão trabalhar no plantão do Juizado Especial Criminal (Jecrim) durante o Rock in Rio.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através dos defensores Luis Felipe Drummond e Daniel Lozoya, obteve habeas corpus dos dois bombeiros presos na madrugada de quarta-feira, 14, no Palácio Guanabara. A liminar foi deferida pelo Plantão Noturno do Tribunal de Justiça e os militares soltos na madrugada de quinta-feira, 15.
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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 488/2010, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas e outros parlamentares, que inclui os membros da Defensoria Pública no quinto constitucional.
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