A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, apresentou o trabalho do núcleo a Defensores do Pará na última sexta, 26. Na palestra, voltada para os Defensores que vão trabalhar no novo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição, a coordenadora mostrou a experiência da Defensoria do Rio com o superendividamento e a atuação focada em composição de conflitos.
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O coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, participou, na quarta e quinta-feira, 30 e 1º, no Rio Othon Palace, em Copacabana, da III Conferência Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cujo tema foi O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Saudável. O evento é preparatório para a conferência nacional, em novembro.
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O Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) elegeu a nova diretoria executiva na segunda-feira, 29. Por unanimidade, a Defensora Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, foi escolhida a nova presidente para mandato de dois anos. Na mesma chapa, foram eleitos: vice-presidente, Norma Brandão de Levenére Dantas (DPGE/PI); secretária geral, Marta Maria de Brito Alves Freire (DPGE/PE); e secretário geral adjunto, Paulo André Defante (DPGE/MS).
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A ADI 4608/2011 foi proposta pelo Partido Social Liberal, suscitando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 105-A, 105-B e 105-C da Lei Complementar 132/2009, que dispõem sobre a ouvidoria externa das defensorias públicas estaduais. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da ADI, determinou, no último dia 30, a manifestação prévia dos poderes e órgãos interessados, antes de submeter o texto a plenário.
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A Assessoria Parlamentar da Defensoria tem trabalhado junto ao relator do projeto de lei 7412/2010, deputado federal Vieira da Cunha, e demais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que a aprovação do texto ocorra em breve. Na quarta-feira, 31, o relator apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto de lei, que deverá ser votado na comissão ainda em setembro.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o procurador geral do município de São Gonçalo, Marcelo Santiago , se reuniram, na sexta-feira, 2, para discutir a criação de uma Câmara de Negociação, medida que facilitará o acesso dos assistidos a medicamentos e serviços de saúde. A ideia é reduzir o número de demandas levadas a juízo.
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A equipe da Coordenação Geral de Engenharia da Defensoria realizou serviços de melhorias no espaço em que atua o plantão noturno da Instituição, localizado no Fórum Central do Rio de Janeiro. A obra, feita no período de 15 a 25 de agosto, incluiu pintura interna do local, removendo manchas de infiltração e sujeira das paredes; colocação de prateleiras; colocação de pontos de tomada; instalação de divisórias no call center; e instalação de ar condicionado tipo split.
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Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Campanha Permanente realizaram ação social, no sábado, 20, na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica.
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O defensor público do Núcleo de 1º atendimento de Teresópolis, Pedro González Montes de Oliveira, obteve antecipação de tutela, concedida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da região, no caso de um casal de mulheres vítimas de constrangimentos e discriminação por parte dos vizinhos do condomínio onde moram.
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Os coordenadores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, reuniram-se com representantes do Banco Itaú na quarta-feira, 24, para discutir a ampliação do 0800 do banco, de forma que haja um canal dentro do sistema voltado para atender exclusivamente aos defensores públicos.
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