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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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12/09/2011

Mais de 200 aprovados no 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense

O 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria aprovou 222 candidatos para a capital e para as 11 regiões. Os candidatos aprovados que já compunham o quadro de estagiários bolsistas da DPGE permanecerão lotados no órgão de atuação em que se encontram. Os demais estão sendo lotados de acordo com a ordem de classificação, e a eles foi dada a oportunidade de escolher o órgão mais próximo de residência ou da faculdade. A posse dos estagiários concursados será no dia 3 de outubro.

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12/09/2011

1ª Subdefensora participa de debate sobre regime de contratação para Copa e Olimpíadas

A 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Cavalcanti, esteve presente ao debate Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na segunda-feira, 5. Discutiram o tema o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o jornalista Merval Pereira.

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12/09/2011

Campanha Permanente realiza ações sociais em pontos diferentes do Estado

A Defensoria Pública realizou, no sábado e domingo, 3 e 4, ações sociais na Barreira do Vasco, em São Cristóvão, e no Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, além de estar presente na Ação Global Regional em Nova Iguaçu. Defensores Públicos, funcionários e estagiários atenderam cerca de 500 pessoas, prestando orientação jurídica e fornecendo ofícios de gratuidade para emissão de documentos pessoais.

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09/09/2011

Defensoria Pública oferece assistência jurídica a feridos e parentes de vítimas do bonde nº 10

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, se reuniu nesta quinta-feira, 8, com feridos, parentes de vítimas e representantes da Associação de Moradores de Santa Teresa

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06/09/2011

Servidor já pode se inscrever para evento Tristezas Não Pagam Dívidas, no dia 14

Todos os Defensores e servidores da Defensoria estão convidados para participar do evento Tristezas Não Pagam Dívidas, com Mara Luquet, jornalista e autora de livro homônimo. O talk show acontecerá no dia 14, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto de Moraes, no 2° andar da sede.

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05/09/2011

Nuth vai à audiência na Câmara Municipal de Niterói sobre bairro modelo na Fazendinha

A convite da Câmara de Vereadores de Niterói, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, compareceu na segunda feira, dia 29, à audiência pública convocada para apresentar à população da comunidade Fazendinha o projeto de bairro modelo. No ato, que contou com a presença do Procurador Geral do Município de Niterói, Bruno Navega, moradores demonstraram preocupação quanto à implementação do projeto.

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05/09/2011

Nudecon capacita funcionários do Procon para lidar com superendividamento

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu na sexta-feira, 2, capacitação para técnicos e estagiários do Procon sobre o atendimento voltado para pessoas superendividadas. O curso faz parte do convênio que será assinado entre o núcleo e o órgão para encaminhamento dos assistidos que contaram com o auxílio do Procon, mas não tiveram suas demandas resolvidas pela via administrativa.

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05/09/2011

Cejur promove debate sobre processo penal e a nova lei das medidas cautelares

Na segunda feira, 29, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Instituição realizou, no auditório da sede, a palestra Processo Penal: a nova lei das medidas cautelares, que foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Geraldo Prado, e pelo membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Renato Marcão.

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05/09/2011

Defensores se reúnem com prefeito de Volta Redonda em apoio à Morada do Sol

Na terça-feira, 30, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, participou de audiência realizada entre os moradores da comunidade Morada do Sol e o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. Na ocasião, foi dito ao prefeito que é preciso garantir estabilidade jurídica às famílias do local, ressaltando que sobre o imóvel pende grande dívida fiscal e seria aconselhável, para não gerar comoção pública, que ali houvesse regularização fundiária.

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05/09/2011

Defensoria realiza mutirão na Cidade de Deus para entrega de novos registros de posse

No sábado, 27, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, participou, na Cidade de Deus, da entrega de mais registros de posse na comunidade. Ao todo, foi tornada pública a condição de possuidores de cada um dos moradores cujas casas (num total de 79) haviam sido historiadas. Na oportunidade, houve também assinatura de novos ofícios de registro, ampliando o projeto realizado em parceria com o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, para outras 90 famílias

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