Entidades e movimentos sociais sediados no Rio de Janeiro se reuniram hoje pela manhã na sede da Defensoria Pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à qual entregaram uma carta aberta reiterando denúncias feitas em novembro de 2009 à Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Dra. Navanethem Pillay.
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Amanhã, terça-feira, dia 29, às 11h30m, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugura suas novas instalações na Comarca de Itaboraí (Rua Liajane Carvalho Silva, 90, loteamento Nancilândia, Areal - Zona Urbana - 1° Distrito) com a presença do Defensor Público Geral do Estado José Raimundo Batista Moreira, do Coordenador Geral Regional Petrúcio Malafaia Vicente e da defensora pública titular Maria Manuela de Toledo Gaspar Pereira.
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Depois de 17 anos sem concurso na área, o Estado do Rio comemora a contratação de mais uma turma de fiscais de renda. Na tarde desta quinta-feira (17/6), mais 132 profissionais tomaram posse, em cerimônia no Teatro João Caetano, centro do Rio, que contou com a presença do governador Sérgio Cabral, do secretário de Estado Fazenda, Renato Villela, e do defensor público geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira. Esta é a quarta turma de aprovados desde 2007.
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No dia 24 de junho, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestará assistência jurídica para policiais militares e seus dependentes.
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A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento formalizaram a cessão de espaço no imóvel onde funciona a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), ao lado do Fórum da Comarca de Conceição de Macabu, para que o órgão de atuação da Defensoria Pública na comarca funcione neste local. As obras no imóvel estão previstas para abril de 2010.
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Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em municípios do Rio de Janeiro, ações sociais por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 17 de junho, quinta-feira, uma ação social para retificação dos documentos dos índios que vivem na aldeia Tekoa MBoy-Ty, em Camboinhas, Niterói. Em uma conquista inédita da Defensoria Pública, os índios passam a ser registrados com o nome tupi guarani antes do nome em português. A ação acontece das 13h às 16h.
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Os defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram com uma ação civil pública contra a Prefeitura da capital e conseguiram liminar para suspender as demolições dos imóveis na comunidade Parque Colúmbia, próxima ao Rio Acari (Avenida Pastor Martin Luther King Junior e Rodovia Presidente Dutra).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou as novas sedes da instituição nos municípios de Pinheiral, Piraí e Barra do Piraí, localizados no Sul Fluminense.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma atuação em conjunto do defensor público titular da 1a vara criminal de Angra dos Reis, Elias Toledo de Oliveira, e da Assessoria Criminal da instituição, conseguiu habeas corpus para a soltura de 60 pessoas presas, em Angra dos Reis, no mês de abril, por suposta formação de quadrilha, invasão de propriedade e falsidade ideológica, além da acusação de pertencer à milícia.
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