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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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26/09/2011

Aberto novo concurso de remoção para a Cdedica

Foi aberto na sexta-feira, 23, o X Concurso de Remoção para quatro dos 12 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). A Administração Superior mantém a política institucional de lotar todos os defensores públicos, independentemente da qualidade do órgão. Na sexta-feira, 30, o Conselho Superior voltará a discutir a minuta de resolução do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi).

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26/09/2011

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

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26/09/2011

Comissão de Direitos da Mulher do Condege promove reunião na Defensoria do Rio

A Defensoria Pública do Rio sediou a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira, 23, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes.

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26/09/2011

Capacitação em convênio e programa federal aumentam captação de recursos

A Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e coordenadora geral de Convênios, Thaís dos Santos Lima, e duas funcionárias, concluíram, na semana passada, o curso prático sobre o Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, promovido pela Escola de Administração e Negócios – ESAD. A capacitação tem por objetivo aumentar a captação de verbas extraorçamentárias para implementação dos projetos da Defensoria Pública.

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26/09/2011

Representante da ONU conhece trabalho da Defensoria na área de tortura

O representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Wilder Tayler Souto, compareceu, na sexta-feira, 23, à sede da Defensoria e se reuniu com a Administração Superior e o assessor criminal, Luis Felipe Drummond, para conhecer detalhes sobre as atividades da Instituição e especificamente como os defensores trabalham no combate à tortura.

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26/09/2011

Seminário do Nudem celebra e debate os 5 anos da Lei Maria da Penha

O Núcleo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) promoveu na quinta e sexta-feiras, 22 e 23, o Seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas. Entre as temáticas discutidas estiveram conquistas e avanços da Lei 11.340/06, a sedimentação da jurisprudência nos tribunais, além das perspectivas para os próximos anos de vigência da Lei.

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26/09/2011

Defensoras vão a São Paulo promover parcerias para a Rede Integrada do Consumidor

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, e a defensora do núcleo Alessandra Bentes estiveram, na quinta-feira, 22, na sede do Procon-SP. A visita permitiu a troca de experiências entre as duas instituições. Participaram do encontro o presidente do Procon-SP, Paulo Góes, representantes da coordenação do Núcleo de Superendividamento do órgão, além da doutora em Psicologia Econômica Vera Rita de Melo Ferreira.

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26/09/2011

Defensoria e ANS firmam parceria para acompanhamento de queixas contra planos de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assinou, nesta segunda-feira, 26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir uma resolução rápida aos problemas de atendimento dos planos de saúde.

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21/09/2011

Definida a titularidade da Cdedica

A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), primeiro núcleo especializado a definir lotações neste ano, passa a contar, a partir do próximo dia 1º, com quatro defensores titulares: Eufrásia Maria Souza das Virgens; Marisa da Fonseca Monteiro; Lara Alondra Domingues da Câmara Graça; e Rodrigo de Castro Fuly.

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19/09/2011

Defensoria, FGV e Procon vão coordenar reuniões de conciliação em comunidades

O ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, fez uma visita ao Defensor Público Geral, Nilson Bruno, na quinta-feira, 15. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de parceria entre a Defensoria Pública e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização de ações sociais na área de Defesa do Consumidor em cinco comunidades do Rio este ano. Serão feitas reuniões de conciliação, coordenadas pela Instituição, pela FGV e pelo Procon.

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