ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/USUÁRIOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/USUÁRIOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 947 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 786 DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 933/2018 E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTERMEDIAR A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.

REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.