ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLVE SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE REVISÃO E REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS APLICADAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE OUTRAS DIRETRIZES AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DURANTE O PERÍODO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FIM POR MEIO DOS POLOS DE ATENDIMENTO REMOTO, INSTITUÍDOS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 05, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1045 DE 27 DE MARÇO DE 2020