ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ACESSO À JUSTIÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA A REPRESENTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS INCOMPLETOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.

CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.