11/01/2016
DPRJ e MP notificam Estado e Município do Rio
A Defensoria e o Ministério Público requisitaram informações sobre a municipalização para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria.
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A Defensoria e o Ministério Público requisitaram informações sobre a municipalização para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria.
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A Defensoria assumiu o caso de dois dos seis jovens torturados supostamente por oito PMs lotados na Unidade de Polícia Pacificadora Coroa, Fallet e Fogueteiro.
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Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial, o regulamento do 1º Exame de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado.
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O defensor público Denis Praça é o novo 1º subdefensor público-geral. Ele assume após o defensor público Jorge Bruno ter deixado a função por motivos pessoais.
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça lança o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2015-2018.
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A Prova Oral, última etapa do XXV Concurso para Defensor Público, acontece dos dias 11 a 14 de janeiro, a partir das 9h, nas salas 2, 3 e 4 da Fesudeperj.
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A Defensoria acompanhará todas as mudanças obrigatórias para os planos de saúde anunciadas pela ANS com vigência desde 2 de janeiro.
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O Direito de Arrependimento, o do troco em dinheiro e até mesmo o do conserto de produtos danificados, entre outros expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor, já estão disponíveis para consulta na mais nova aliada de quem movimenta o comércio nessa época do ano e realmente quer ter uma noite feliz em 24 de dezembro. Recém-lançada através de parceria entre diversas instituições, a cartilha online e gratuita "Compras de Natal" tem a participação.
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No episódio do "Canal da Cidadania" desta semana (11/12), Marcelo conta que deu entrada no pedido de divórcio no Fórum de Olaria e não teve retorno. O defensor público Francisco Messias conta como ele deve proceder.
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Os defensores públicos elegeram, nesta sexta-feira (11), os seis novos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública, que cumprirão mandato de dois anos.
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