No episódio inédito desta semana do Canal da Cidadania, o ambulante Gilberto Damaisceno declara que contribui há 27 anos como autônomo. Ele quer saber se já pode se aposentar. Confira no vídeo abaixo o que respondeu o defensor público Odin Bonifácio.
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O CEJUR comunica que será realizado, de 4 a 9 de julho deste ano, em Montreal – Canadá, o Curso de Direito do Consumidor de Montreal, organizado pelo Groupe de Recherche en Droit International et Comparé de la Consommation (GREDICC), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Union des Consommateurs, tendo o apoio, entre outras entidades, da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e do Consulado-Geral do Brasil em Montreal.
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Durante este fim de semana (30 de abril e 1º de maio), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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O defensor público-geral, André Castro, firmou, na quinta-feira (28), Termo de Cooperação com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O convênio formaliza a parceria existente entre as instituições e, através dele, será possível dar continuidade as ações conjuntas.
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A Defensoria Pública percorreu as escolas estaduais ocupadas por alunos em Volta Redonda, município a cerca de 133, 4 km da cidade do Rio de Janeiro, para viabilizar o contato com os estudantes e fazer um levantamento das reivindicações sustentadas por eles. A visita da defensora pública Marina Lowenkron e da coordenadora da Região 4 da DPRJ, Luciene Torres Pereira, aconteceu, na semana passada, nas quatros unidades de ensino que também recebem a manifestação pacífica dos jovens pela melhoria.
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Está proibida a revista íntima para visitantes de internos das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em tutela de urgência obtida pela Defensoria Pública do Rio, a Justiça determinou ao Estado o fim do procedimento vexatório, fixando pena de multa mensal de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão também inclui a revista manual, que, a partir de agora, só poderá ser feita em casos excepcionais de grande suspeita sobre o visitante.
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A Defensoria Pública acompanha os trâmites necessários para o crédito nas contas dos aposentados e pensionistas dos respectivos proventos e pensões, sendo necessário que ocorra a transferência dos montantes que estão no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para o Bradesco, a fim de que seja possível o pagamento.
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A Defensoria Pública acaba de obter a confirmação de que os pagamentos realizados pelo Banco Bradesco serão feitos ainda hoje.
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A Defensoria Pública, irmanada com o Ministério Público, apresentou, em reunião com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, proposta concreta de alterações no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 74/2016, o qual implantou o processo eletrônico (PROJUDI) na Vara de Execuções Penais.
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A Defensoria Pública garantiu há pouco o arresto das contas do Estado do Rio para o pagamento imediato de aposentados e pensionistas. A decisão é do juiz Felipe Pinelli, o mesmo que concedeu a liminar determinando o pagamento até às 15h35 da última quarta-feira (20), o que não foi cumprido.
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