O RioPrevidência e o Governo do Estado acabam de ser intimados pela Justiça da liminar concedida a pedido da Defensoria Pública e que determina o pagamento integral de todos os aposentados e pensionistas em 24 horas. Portanto, os proventos e pensões referentes ao mês de março devem ser pagos até amanhã (20). A intimação ocorreu às 15h30.
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Os defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria percorreram, hoje (19), o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em Niterói, e o Colégio Estadual Central do Brasil, no Méier, ocupados pelos estudantes da rede pública do Rio de Janeiro.
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​Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro protocolou pedido de habilitação como amicus curiae, nesta segunda-feira (25), nas duas Representações de Inconstitucionalidade contra o decreto estadual 45.628/2016, que adiou para 12 de maio o pagamento de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. O órgão especial do Tribunal de Justiça, formado por 25 desembargadores, julgará os pedidos de liminares a partir das 13h e o defensor público Rogério Rabe fará a sustentação oral.
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A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) escolheu os seis líderes da equipe para o mês de abril, na segunda-feira (4),
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Os defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria percorreram, hoje (19), o Instituto de Educação.
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A Defensoria e a Cedae assinaram o Termo de Compromisso que visa minimizar os transtornos causados a aproximadamente 50 famílias em virtude do rompimento de adutora.
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A Coordenadoria Cível e a de Saúde e Tutela Coletiva informam sobre a Lei que Dispõe sobre cirurgia plástica reparadora em casos sw violência contra a mulher.
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O Rio ocupa a segunda posição entre os estados com maior incidência de denúncias de negligência infantil e juvenil, aponta Secretaria de Direitos Humanos.
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Com o término das compras de fim de ano motivadas pelo Natal e o Ano Novo, outra temporada igualmente tradicional será iniciada na rotina: a de contas a pagar.
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