A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.
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A luta da defensora dos direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva, assassinada com o companheiro na militância da floresta paraense e de seu povo, foi lembrada na noite desta quarta-feira (9) em homenagem prestada pela ONG Justiça Global à coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens. A cerimônia realizada no Varal Bistrô, na Glória, também reverenciou a atuação na matéria de mais 10 “guerreiras de todo o país”.
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A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos
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Durante o fim de semana (12 e 13 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos inscritos para integrar o Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva para a sua primeira reunião, destinada à elaboração do cronograma e métodos dos trabalhos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, às 10h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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Acontece, nesta sexta-feira (11), a eleição para conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017. A votação será realizada das 10h às 17h, no auditório do 2º andar da Sede da Instituição. Após as 17h, terá início a apuração, que será transmitida ao vivo no portal, no acesso restrito.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quinta-feira (10), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Tendo em vista que num universo de 200 mulheres presas, 35% delas permaneceram algemadas durante todo o trabalho de parto e apenas 2% tiveram respeitado seu direito a ter um acompanhante e ainda o aumento exponencial da população carcerária feminina em 567% desde o ano 2000, a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), apóia o Projeto de Lei 504/2015, que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes.
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