Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 110 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 672 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Publicado em:CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA DPGE/RJ
RESOLUÇÃO DPGE Nº 675 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado em:INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.880 DE 2009.
RESOLUÇÃO DPGE N° 671 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 670 DE 23 DE NOVEMBRO DE 201
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 669 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 281, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO, ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES POR ANÁLISE DE DNA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 668 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 667 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 665 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 662 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
