DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INCLUI SUPLENTE NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO DPGE N° 675, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
REVOGA RESOLUÇÃO QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.