Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 645 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 646 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:CRIA O CARTÓRIO UNIFICADO DE TUTELA COLETIVA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 647 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SISTEMA DE TOMBAMENTO ELETRÔNICO DOS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, DISCIPLINANDO, AINDA,
RESOLUÇÃO DPGE Nº 648 DE 07 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 649 DE 10 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 641 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 642 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA ÚNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 640 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PARENTES DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E ESTÁGIO OFICIAL REMUNERADO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA DEF
RESOLUÇÃO DPGE Nº 643 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:CRIA OS FÓRUNS PERMANENTES ESPECIALIZADOS DE DEBATES E ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 644 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
