Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 573 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 569 DE 17 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 562 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:CRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 566 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 568 DE 14 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 564 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO DPGE N° 556, DE 10.12.2010.
RESOLUÇÃO DPGE N° 565 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES BAIXADAS PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 561 DE 11 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA AO ART. 50 DA RESOLUÇAO DPGE N° 523, DE 04.01.10, OS §§ 1°, 2°, 3° E 4° QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 563 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
