Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 526 DE 22 DE FEVEREIRO DE 20
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 524 DE 05 DE JANEIRO DE 2010
Publicado em:REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 522 DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Publicado em:COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO N° 51, DE 08.12.2009.
RESOLUÇÃO DPGE N° 525 DE 15 DE JANEIRO DE 2010
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 523 DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 518 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:ALTERA AS RESOLUÇÕES DPGE QUE DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS, NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 515 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 516 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DO DECRETO 42.002 DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 511 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Publicado em:DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRECIAR AS ARGÜIÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS E NORMATIZA O RESPECTIVO TRÂMITE.
