Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 557 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:REVOGA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31/03/2006.
RESOLUÇÃO DPGE N° 554 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 555 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA HIPÓTESE DE RECUSA DE ATENDIMENTO POR ENTENDER O DEFENSOR PÚBLICOQUE O INTERESSADO NÃO PERFAZ OS REQUISITOS PERTINENTES DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E
RESOLUÇÃO DPGE N° 553 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21/12/2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 550 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE E Nº 551 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 549 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:
COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 9°, PARÁGRAFOS 1° E 2ª DA DELIBERAÇÃO CS N° 61, DE
RESOLUÇÃO DPGE Nº 548 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 547 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 545 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.
