REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAL DE SEMANA
REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O XXXIX CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O REGULAMENTO DO XXXIX CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA OS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA E BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA
COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
INSTITUI E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO